Depois de quatro anos e meio de espera, a Copa do Mundo 2022 está prestes a começar. Com abertura oficial no dia 20 de novembro, a expectativa para assistir aos jogos da Seleção Brasileira já mexe com o coração de todos –apaixonados ou não por futebol.
A ansiedade traz, porém, certa preocupação. A primeira pergunta que surge para o trabalhador ou estudante brasileiro é: vai dar para assistir aos jogos? A resposta, porém, depende de quem pergunta, já que os confrontos do Brasil na primeira fase caem em dias úteis.
Estou liberado para assistir aos jogos?
– Repartições públicas
Se você é funcionário público federal, uma boa notícia: o Ministério da Economia publicou uma portaria que altera os horários de expediente da administração pública federal durante os dias de jogos da Seleção Brasileira.
São três regras: nos dias em que os jogos começam às 16h, o expediente irá até às 14h; se o jogo for às 13h, o expediente se encerra às 11h; em jogos às 12h não haverá expediente. O tempo fora da repartição, no entanto, deverá ser compensado posteriormente.
Governos estaduais e municipais devem seguir com determinações semelhantes, com exceção de repartições públicas com serviços indispensáveis à população, como saúde e segurança.
– Empresas privadas
Segundo o advogado trabalhista Lucas Mansano Fiorini, não há na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) qualquer resolução que dê ao empregado esse direito específico ou, ainda, um direito mais amplo no qual a dispensa para assistir aos jogos da Seleção pudesse ser enquadrado.
Assim, as empresas não têm qualquer obrigação de oferecer esse intervalo. “A não ser que a empresa tenha se obrigado por qualquer meio a isso”, completa o advogado.
Com isso, mesmo se a empresa oferecer a dispensa para que os trabalhadores acompanhem aos jogos, o funcionário pode ser obrigado a repor o tempo do intervalo com banco de horas ou alteração do horário do expediente, com horas extras.
E, por último, mas não menos importante, Mansano explica que não é um direito do empregado ir trabalhar com a camiseta da Seleção. “Isso poderá ocorrer apenas se houver permissão do empregador”, conclui.
– Escolas e universidades
A Copa do Mundo acontece, pela primeira vez, nos últimos meses do ano. Mesmo que muito estudante esteja no fim do ano letivo ou já o tenha até mesmo completado, é comum que os jogos da primeira fase invadam aulas de reforço, recuperação e até provas finais. Por isso, é importante ficar atento às decisões tomadas.
No caso das escolas e universidades particulares, a decisão de ter aulas ou alterar os horários é unicamente da instituição, segundo a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). Enquanto isso, os institutos municipais e estaduais devem seguir as instruções públicas.
Por conta disso, é importante que os pais ou responsáveis verifiquem diretamente com a diretoria escolar como será o funcionamento durante a Copa do Mundo.
– Shoppings
A Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto. O porta-voz da associação e diretor institucional, Luis Augusto Ildefonso, informou que o horário de funcionamento das lojas de shoppings durante os jogos do Brasil não deve mudar, seguindo das 10h às 22h.
– Bares, restaurantes e comércio
Apesar da forte tradição em acompanhar aos jogos da Seleção Brasileira, as associações e federações relacionadas ao comércio não emitiram pareceres sobre os horários de funcionamentos em dias de jogos. Assim, fica a cargo de cada estabelecimento decidir se ficará de portas abertas ou se os colaboradores precisarão trabalhar no dia ou no horário das partidas, apesar da pausa ser tradicional.
No entanto, em mensagem aos associados, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recomendou que levem em conta “a importância cultural do evento e reflita sobre os impactos que a sua decisão pode causar no ambiente de trabalho” e relacionou algumas alterativas:
. Que o estabelecimento siga aberto e o trabalho siga normalmente, mas os empregados possam acompanhar a partida através de televisões ou telões;
. Que o trabalho pare na hora do jogo, mas o expediente seja estendido em duas horas, antes ou depois respeitando o limite máximo de dez horas diárias;
. Que a compensação seja feita em outros dias, através do banco de horas;
. Que parte da equipe seja dispensada em determinada data, alternando entre as equipes que trabalham nos dias de diferentes jogos;
. Que as horas sejam concedidas, ou seja, que a duração do jogo não seja compensada.
– Bancos
Fique atento aos horários das agências bancárias em dias de jogos do Brasil. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já definiu o horário de funcionamento das agências, que dependem do horário do jogo naquele dia.
. Quando os jogos ocorrerem às 12h, as agências devem funcionar no período de 9h às 11h e das 15h30 às 16h30;
. Quando os jogos da Seleção forem realizados às 13h, as agências funcionam das 8h30 às 11h30;
. Quando os jogos forem às 16h, o horário de funcionamento dessas agências será das 9h às 14h.
Fonte: Terra
Jornalista: Juliana Steil
